A Instrução Normativa RFB nº 1.902, publicada no Diário Oficial da União, estabelece as normas e os procedimentos para a apresentação da DITR, informa os critérios de obrigatoriedade, […]

Instituição não envia e-mails nem autoriza outras instituições a enviarem mensagens em seu nome. A Polícia Civil alerta para uma mensagem falsa de e-mail que está […]

Com a Instrução Normativa RFB 1.903/2019, foi alterado o limite de receita bruta para obrigatoriedade do Livro CaixaDigital para o Produtor Rural. A IN RFB 1.903/2019 trouxe […]

Trabalhadores poderão fazer saques de contas ativas e inativas. Calendário para quem tem conta poupança na Caixa começa no dia 13 de setembro e para que […]

A Instrução Normativa RFB nº 1.902, publicada hoje no Diário Oficial da União, estabelece as normas e os procedimentos para a apresentação da DITR, informa os critérios de […]

A Receita Federal iniciou a emissão dos autos de infração para as empresas que receberam a comunicação, por meio do sistema Alerta, de divergências encontradas entre […]

No mês de julho, muitos trabalhadores desejam usufruir do período de férias. Com a reforma trabalhista, o funcionário pode dividir as férias em até três períodos, o que lhe dá maior […]

Instituição não envia e-mails nem autoriza outras instituições a enviarem mensagens em seu nome. A Receita Federal alerta para uma mensagem falsa de e-mail que está […]

O Bloco X é um dos registros obrigatórios da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Ele é integrado ao Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF), que é utilizado para transmitir […]

Problema ocorreu com algumas empresas do grupo 2 que enviaram DCTFWeb 04/2019, pagaram em DARF, mas o sistema de cobrança acusa falta de recolhimento em GPS. […]

Com o novo sistema de nota fiscal eletrônica implantado no país,  as empresas devem estar atentas às novas regras para se manter em dia com o fisco. […]

O Governador do Estado de Santa Catarina, por meio da Lei n° 17.736/2019 (DOE de 19.06.2019), altera a Lei n° 10.297/96, que dispõe sobre o ICMS, quanto a incidência […]

Todos os produtores rurais, contribuintes individuais e segurados especiais, precisam fazer o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física da Receita Federal. A partir de janeiro […]

Entraram em vigor os protocolos digitais na Junta Comercial de Santa Catarina Os processos de Constituição, Alteração e Baixa de empresas realizados na JUCESC deverão ser […]

As restituições serão priorizadas pela ordem de entrega das DIRPF 2019, observados os demais critérios previstos em leis. As restituições serão realizadas pela ordem de entrega […]

A habilitação de pessoa física ou de responsável pela pessoa jurídica para prática de atos no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) passará a ter validade […]

Os contribuintes com débito em atraso com o Estado de Santa Catarina têm até o dia 28 de junho para aderir ao Programa Catarinense de Recuperação Fiscal […]

O Estado de Santa Catarina através do ato DIAT 07/2017 estabelece que ficam obrigados a partir de 01.06.2019 todos os estabelecimentos usuários de PAF-ECF previamente certificado […]

O número de inscrição no CPF é suficiente e substitutivo para a apresentação de outros documentos no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de […]

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado em 13 de setembro de 1966 pela Lei nº 5.107 (revogada) e tinha como objetivo […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai suspender aposentadorias e pensões de segurados que estão há mais de 12 meses sem realizar a prova de […]

A Prefeitura Municipal de Joinville, por meio do Decreto n° 33.824/2019 (DOM de 26.03.2019), altera a partir de 1º de abril de 2019 o prazo de Recolhimento do […]

Chegou a hora dos empregadores optantes pelo Simples Nacional, dos empregadores pessoa física (exceto doméstico), dos produtores rurais pessoa física e das entidades sem fins lucrativos […]

A partir de 1º de maio de 2019, deixará de ser aplicado pelo Estado de Santa Catarina o regime de substituição tributária relativo a: Ferramentas; Lâmpadas, […]