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3 de junho de 2019

Produtores rurais, contribuintes individuais e segurados precisam fazer o CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física)

Todos os produtores rurais, contribuintes individuais e segurados especiais, precisam fazer o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física da Receita Federal. A partir de janeiro […]
3 de junho de 2019

Constituição, alteração ou baixa de empresa obrigatório certificado digital e-CPF

Entraram em vigor os protocolos digitais na Junta Comercial de Santa Catarina Os processos de Constituição, Alteração e Baixa de empresas realizados na JUCESC deverão ser […]
3 de junho de 2019

Divulgado o cronograma de lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019

As restituições serão priorizadas pela ordem de entrega das DIRPF 2019, observados os demais critérios previstos em leis. As restituições serão realizadas pela ordem de entrega […]
3 de junho de 2019

Habilitações no Siscomex passam a ser válidas por seis meses

A habilitação de pessoa física ou de responsável pela pessoa jurídica para prática de atos no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) passará a ter validade […]
2 de maio de 2019

PREFIS (Programa catarinense de recuperação fiscal) 2019 é a última dos próximos quatro anos

Os contribuintes com débito em atraso com o Estado de Santa Catarina têm até o dia 28 de junho para aderir ao Programa Catarinense de Recuperação Fiscal […]
2 de maio de 2019

Comércio deve se atentar ao Bloco X

O Estado de Santa Catarina através do ato DIAT 07/2017 estabelece que ficam obrigados a partir de 01.06.2019 todos os estabelecimentos usuários de PAF-ECF previamente certificado […]
2 de maio de 2019

CPF facilita acesso a serviços públicos

O número de inscrição no CPF é suficiente e substitutivo para a apresentação de outros documentos no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de […]
2 de maio de 2019

FGTS: Veja em quais situações você pode sacar o Fundo de Garantia

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado em 13 de setembro de 1966 pela Lei nº 5.107 (revogada) e tinha como objetivo […]
29 de março de 2019

Aposentado e pensionista que não fizer prova de vida terá pagamento de março suspenso

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai suspender aposentadorias e pensões de segurados que estão há mais de 12 meses sem realizar a prova de […]
29 de março de 2019

Alteração de Prazo de Recolhimento do ISS Retido do Município de Joinville-SC.

A Prefeitura Municipal de Joinville, por meio do Decreto n° 33.824/2019 (DOM de 26.03.2019), altera a partir de 1º de abril de 2019 o prazo de Recolhimento do […]
29 de março de 2019

e-Social passa a incluir as seguintes empresa

Chegou a hora dos empregadores optantes pelo Simples Nacional, dos empregadores pessoa física (exceto doméstico), dos produtores rurais pessoa física e das entidades sem fins lucrativos […]
29 de março de 2019

Mercadorias Excluídas no regime de Substituição Tributária Estado de Santa Catarina.

A partir de 1º de maio de 2019, deixará de ser aplicado pelo Estado de Santa Catarina o regime de substituição tributária relativo a: Ferramentas; Lâmpadas, […]
28 de fevereiro de 2019

Bancos já pagam abono do PIS/Pasep

Portanto, quem fizer o saque a partir de agora vai retirar o valor já corrigido. O novo salário mínimo, fixado em R$ 998, impacta também o pagamento abono […]
28 de fevereiro de 2019

Receita Federal alerta para e-mail falso sobre malha do Imposto de Renda

Instituição não envia e-mails nem autoriza outras instituições a enviarem mensagens em seu nome. A Receita Federal alerta para uma mensagem falsa de e-mail que está […]
28 de fevereiro de 2019

Sped contábil: Tudo o que você precisa saber

A burocracia é uma característica praticamente inerente ao Brasil, mas que torna qualquer processo muito moroso e sem dinamismo. No contexto empresarial, isso acaba sendo um […]
28 de fevereiro de 2019

DAS – Documento de arrecadação simplificada do MEI será reajustado

A partir de fevereiro, o Documento de Arrecadação Simplificada (DAS) dos Microempreendedores Individuais (MEI) em todo o país sofrerá reajuste. O índice aplicado a contribuição previdenciária mensal do MEI foi […]
31 de janeiro de 2019

Término do Horário de Verão

O horário brasileiro de verão é a alteração da hora oficial em algumas regiões do país por um período determinado. Neste ano o decreto determinou que […]
31 de janeiro de 2019

Começa o prazo para os MEIs acertarem as contas com a Receita Federal

Empreendedor deve enviar declaração com informações completas sobre despesas, ganhos e lucro obtido no ano anterior. Começo de ano é a época de se preparar para […]
31 de janeiro de 2019

Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf 2019

A apresentação da Dirf 2019 é obrigatória para pessoas jurídicas e físicas que pagaram ou creditaram rendimentos sobre os quais tenha incidido retenção do Imposto sobre […]
31 de janeiro de 2019

Você já está se preparando para a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2019?

O mês de fevereiro é o momento em que as fontes pagadoras enviam para o fisco as informações que servirá de base para as Declarações de […]
4 de janeiro de 2019

Salário Mínimo 2019

Salário mínimo nacional fica em R$ 998. Em edição extra do Diário Oficial da União, o presidente da República, Jair Bolsonaro, fixou o novo salário mínimo […]
4 de janeiro de 2019

Publicado novo cronograma do eSocial

Optantes pelo Simples Nacional e empregadores pessoa física enviarão suas tabelas em janeiro/2019. O Comitê Diretivo do eSocial publicou a Resolução CDES nº 05 no DOU desta sexta-feira (5/10/2018), que alterou […]
4 de janeiro de 2019

As novas regras para aposentadoria 2019

A partir de 2019 as regras para aposentadoria estão diferentes. Até 2018 o calculo para se aposentar por tempo de contribuição sem passar pelo fator previdenciário era necessário […]
4 de janeiro de 2019

Receita Federal institui o Cadastro Nacional de Obras (CNO)

O novo cadastro tem por finalidade a inscrição de obras de construção civil de pessoas físicas e jurídicas obrigadas ao recolhimento de contribuições previdenciárias instituídas. A […]

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